Pedidos de licenciamento devem apresentar SHAPE
23 de novembro de 2010 - 16:22
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) volta a informar que desde o dia 4 de novembro o licenciamento ambiental só é possível através do Agendamento Eletrônico. A autarquia ressalta também que para o procedimento é necessária a apresentação do SHAPE, item indispensável para facilitar o atendimento aos interessados.
Saiba o que é SHAPE
O Shape é um tipo de arquivo digital que representa uma feição ou elemento gráfico, seja ela em formato de ponto, linha ou polígono e que contém uma referência espacial (coordenadas geográficas) de qualquer que seja o elemento mapeado. O Shape na verdade é um conjunto de vários arquivos. São eles: arquivo “ .shp ”, arquivo “.shx ” e o arquivo “.dbf ”.
Atualmente é possível ler e escrever shapefiles usando uma variedade de programas livres e não livres. Dentre os mais conhecidos podemos destacar o ArcGIS, AutoCAD MAP, GPS TrackMaker, SPRING, GVSIG, dentre diversos outros.
A Semace utiliza os arquivos shape para elaborar uma análise do empreendimento em comparação com outros mapas que mostram a localização de recursos hídricos, reservas indígenas, unidades de conservação etc. O objetivo é verificar se o empreendimento respeitará a legislação ambiental vigente sem prejudicar o meio ambiente.
Como produzir o arquivo SHAPE
Qualquer profissional da área cartográfica, topográfica ou áreas afins e que seja habilitado por seu respectivo Conselho Profissional pode produzir os arquivos shapefile. É importante lembrar que a “Planta Georreferenciada” exigida pela Semace no “checklist” DEVE ser acompanhada da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional que a elaborou.
Como se trata de um arquivo utilizado por softwares de geoprocessamento, é necessário que o profissional responsável domine uma das ferramentas disponíveis no mercado, como os softwares já citados anteriormente.
Tire suas dúvidas
Qualquer dúvida ainda proveniente da produção dos dados cartográficos exigidos no processo de licenciamento poderá ser sanada pessoalmente ou por telefone pela Coordenação de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento da Semace, através do fone: (85) 3101-5579, falar com o coordenador Luiz Correia, ou Marina, Fred ou Rafael.
Assessoria de Comunicação – Semace