Servidores da Semace assistem apresentação sobre o Relatório Técnico de Constatação
4 de novembro de 2010 - 11:26
Na tarde desta quarta-feira (3), no auditório Régia Nântua, técnicos de dois setores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o Núcleo de Controle Ambiental (Nucam) e a Coordenadoria Florestal (Coflo), assistiram a apresentação feita pelo coordenador de Fiscalização da autarquia, José Ricardo Lima, sobre o Relatório Técnico de Constatação (RTC).
Esta nova ferramenta será utilizada pelos servidores que trabalham na Semace na parte de autorização e licenciamento ambiental, para que eles, ao constatarem alguma irregularidade durante as inspeções técnicas, possam preencher o RTC e enviar à Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), com a finalidade de que os fiscais ambientais possam emitir o auto de infração e definir o valor da multa, de acordo com a irregularidade verificada.
Mas, para que isso ocorra, Lima informou que alguns dados são necessários que os técnicos do licenciamento preencham. Na ocasião, é preciso que seja descrito com fidelidade a irregularidade, o tamanho da área, se está ou não em área de proteção ambiental ou em área de preservação permanente, os atenuantes, caso existam, bem como a área georeferenciada, entre outros dados.
Vale ressaltar que, nas inspeções em que forem flagradas mais de uma irregularidade no mesmo local, os técnicos terão que fazer um relatório para cada infração.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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