Semace multa e embarga cerâmica em Pentecoste
8 de outubro de 2010 - 11:51
Uma cerâmica foi multada e embargada, nesta quinta-feira (7), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis). Localizado no município de Pentecoste, já nas proximidades de Sítios Novos, em Caucaia, o estabelecimento estava funcionando sem nenhuma licença ambiental emitida pelos órgãos responsáveis.
Além disso, o empreendimento encontra-se em Área de Preservação Permanente e estava extraindo argila sem ter passado pelo devido licenciamento ambiental. Na ocasião, os fiscais da Semace lavraram dois autos de infração e embragaram a cerâmica.
O estabelecimento foi multado em R$ 2.000,00 por funcionar sem licença ambiental, de acordo com o Artigo 66 do Decreto Federal 6514 de 2008, e R$ 5.000,00 em decorrência da extração de argila sem estar licenciado para tal atividade, segundo o Artigo 45 do mesmo decreto.
A Semace está atuando em todo o Ceará para coibir qualquer tipo de agressão ambiental. A Cofis conta atualmente com 62 fiscais, que se dividem em grupos agindo nas diversas regiões do Estado. A população pode, também, denunciar as irregularidades junto ao meio ambiente através do Disque Natureza (0800-275-2233), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 13 às 17h. A denúncia pode ser sigilosa.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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