Carcinicultura é tema de reunião na Semace
8 de outubro de 2010 - 11:49
Hoje (08), no auditório Régia Nântua da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), ocorreu a reunião da Câmara Setorial do Camarão. O encontro, promovido pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), reuniu representantes do setor que discutiram as questões inseridas no contexto do gerenciamento da zona costeira e impasses na atividade da carcinicultura e aquicultura no Estado do Ceará. Na oportunidade, a superintendente Lúcia Teixeira fez a abertura do evento e ressaltou sobre a importância do debate sobre as atividades no Estado.
A reunião foi contemplada com duas palestras: a primeira, ministrada pelo professor da Universidade Federal do Maranhão, Márcio Vaz, que abordou a temática sobre manguezal, apicum, salgado e carcinicultura. Já o segundo momento foi marcado pela apresentação do professor do Instituto Federal do Ceará, Márcio Bezerra, que tratou da vertente dos efluentes e impactos ambientais da atividade.
Na ocasião os palestrantes explanaram também sobre a importância dos modelos conceituais como procedente essencial nas dinâmicas voltadas para o gerenciamento costeiro. “Existe uma necessidade de periodicidade para a avaliação dos estudos”, ressaltou Bezerra referindo-se da relação carcinicultura e meio ambiente no Ceará. Ele observou, ainda, que a discussão e os eventos sobre o assunto sejam pontuados não só na Semace, mas em todo o Estado.
Os trabalhos foram concluídos com questionamentos do público presente aos membros da mesa. Os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas com os palestrantes, representantes da Adece, da Câmara Setorial do Camarão e Associação Brasileira de Camarão. O público-alvo foi formado por representantes do poder público, técnicos da Semace, consultores ambientais e empresários do ramo.
A Adece tem promovido no Estado reuniões, com caráter itinerante, da Câmara Setorial do Camarão. Para este ano estão previstos novos encontros nas entidades do Ministério da Pesca e Aquicultura e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Atualmente existe um projeto de lei tramitando na Assembléia Legislativa do Ceará. O documento tem a finalidade de regular a atividade da carcinicultura no Estado. O Governo do Estado tem se manifestado na criação das Secretarias de Pesca e Aquicultura.
No Estado, a Semace é a autarquia ambiental que licencia a atividade de carcinicultura, de acordo com os critérios da legislação ambiental vigente. São eles: adoção de tecnologias produtivas menos impactantes; exigência de tratamento de efluentes (águas residuárias do processo produtivo) antes de sua destinação final; localização adequada dos viveiros de camarão, evitando-se a implantação em área de preservação permanente, em especial as áreas de manguezal; outorga do uso da água, quando for utilizado água doce; anuência do município atestando que o projeto respeita as regras locais de uso e ocupação do solo.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação – Semace
(85) 3101-5554