Semace embarga hotel em Beberibe por funcionar sem licença ambiental
1 de outubro de 2010 - 15:30
Nesta quinta-feira (30), atendendo a uma solicitação da Polícia Federal, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), foi à praia de Parajuru, no município de Beberibe, litoral leste do Ceará, averiguar possíveis irregularidades no empreendimento Paraíso do Sol S/A Hotel Escola.
Quando chegou ao local, a equipe da Cofis constatou que o estabelecimento estava funcionando sem a devida Licença de Operação (LO). A Licença de Instalação (LI) apresentada pelo empreendedor, emitida em 2006, dava direito somente a construir sua estrutura, e não a funcionar comercialmente. Em razão disso, a Semace lavrou um auto de infração, com multa de R$ 25.000,00, e embargou.
Além do hotel, foram, também, autuadas e multadas a barraca Estrela do Mar Empreendimentos Turísticos e a escola de kite surf Kitebording Club Parajuru, ambas pertencentes a outro proprietário, que estavam funcionando sem a licença ambiental da Semace. Neste caso, a multa imposta foi de R$ 15.000,00. Os responsáveis têm o prazo de 20 dias, a contar da autuação, para recorrer.
Desmatamento
Ainda no mesmo dia, na cidade de Cascavel, distante 60 quilômetros de Fortaleza, a equipe da Cofis, em parceria com a Polícia Militar, detectou um desmatamento no topo de um morro. No local, foram encontrados panelas, garrafas e uma barraca, possivelmente utilizadas como apoio na ação. Os responsáveis pela infração ambiental não foram identificados, mas a Semace e a PM intensificarão as vistorias na região para evitar esse tipo de agressão ao meio ambiente e punir os infratores.
Saiba mais
A Semace conta com um serviço no qual a população pode denunciar qualquer tipo de irregularidade ambiental. Trata-se do Disque Natureza (0800-275-2233), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 13 às 17h. A denúncia pode ser sigilosa. A autarquia conta, atualmente, com 60 fiscais ambientais para averiguar essas informações e flagrar agressões ambientais em todo o Ceará. Esses servidores têm o poder de lavrar autos de infração e estipular o valor das multas, além de apreender mercadorias e embargar empreendimentos, se necessário.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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