Semace participa de capacitação referente ao Registro de Emissões e Transferência de Poluentes
29 de setembro de 2010 - 08:25
No dia 21 de setembro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou da capacitação nacional referente ao Registro de Emissões e Transferência de Poluentes (RETP), realizado em Brasília, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.
O Projeto RETP, consiste em um sistema de tratamento de dados a partir do Cadastro Técnico Federal (CTF), para divulgação pública de informações relativas às emissões de substâncias e produtos, que causam ou tem potencial de causarem danos ou riscos de danos para a saúde humana o meio ambinete.
O propósito é criar, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), procedimentos permanentes, competentes, eficazes e eficientes de gestão das informações para o RETP Brasil, para aprimoramento da gestão de substâncias químicas nos processos produtivos, na composição e no usos de produtos. E, em decorrência disso, contribuir para a melhoria da qualidade de vida e do ambiente.
O projeto ainda encontra-se em fase de apresentação e discussão com os órgão ambientais e outros segmentos da sociedade, tais como: universidades, declarantes, associações/sindicatos de indústrias etc. A previsão para os anos de 2010 a 2012 é de capacitação dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e declarantes do CTF e a partir de 2013 a disponibilização dos dados para consulta pública.
Representaram a Semace os técnicos Alexandre Rocha Pinto, Lúcia Mara Figueiredo e Rosemeire Fellício Nogueira.
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