Equipe de agrotóxicos da Semace participa de treinamento para a fiscalização

24 de setembro de 2010 - 15:45

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou esta semana de treinamento sobre o uso e comércio de agrotóxicos. A equipe de gestores de agrotóxicos da autarquia se reuniu com representantes de outras instituições que atuam nessa área para trocar conhecimentos e capacitar fiscais e gestores ambientais que irão fazer esse trabalho no Estado. O evento foi realizado em Caucaia, de 20 a 24 de setembro.

Entre os conteúdos do treinamento, foram abordados o uso dos compostos no campo, seu comércio, destinação das embalagens vazias e ainda os ritos processuais e documentos fiscais relacionados. Representantes dos órgãos de fiscalização dos estados do Maranhão e Paraná fizeram a exposição de suas experiências e houve uma prática de fiscalização em propriedades rurais de Paraipaba. O engenheiro agrônomo da equipe de agrotóxicos do Núcleo de Cadastro e Extensão Florestal (Nucef) da Semace, Flávio Rêgo, deu a palestra “Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos” na quarta-feira (22). Ele apresentou o trabalho desempenhado pela superintendência dentro das suas competências de controle do comércio de produtos e serviços fitossanitários.

Flávio ressalta a importância do trabalho integrado entre as instituições responsáveis pelo controle dos agrotóxicos para uma ação mais efetiva e de resultados melhores. No caso do Ceará, as instituições fiscalizadoras são a Semace, a Agência de Defesa Agropecuária (Adagri) e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea).

Mudança nos procedimentos de fiscalização

O modo como a fiscalização do comércio de agrotóxicos é feito no Ceará deve ser reformulado ainda este ano. Com a chegada dos novos fiscais ambientais na Semace, haverá melhores condições de efetuar o trabalho. “Antes, fazíamos termos de ajustamento de conduta ou termos de audiência. Agora temos condições de fazer notificações, aplicar multas e embargar os estebelecimentos onde seja verificada alguma infração”, esclarece Flávio Rêgo. Segundo ele, o procedimento varia de acordo com a gravidade e a recorrência da infração: primeiro, o responsável pelo estabelecimento é notificado, dá-se um prazo para a regularização e uma nova vistoria é feita. Caso o problema não seja resolvido, os procedimentos seguintes são a aplicação de multa, podendo chegar ao embargo (fechamento) do local.

Roberta Felix
Assessoria de Comunicação da Semace
(85) 3101 5554