Semace promove reunião com consultores ambientais para apresentar o Agendamento Eletrônico
20 de setembro de 2010 - 15:56
Na próxima terça-feira, 21, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fará uma apresentação do sistema de Agendamento Eletrônico para os consultores ambientais. O evento começará às 16 horas, no auditório Régia Nântua, na sede da instituição, em Fortaleza. O coordenador de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento, Luíz Corrêa, será o responsável por apresentar a nova metodologia, que reduzirá, em média, 50% do tempo de resposta para um pedido de licença ambiental.
A iniciativa faz parte do redesenho de processos que está sendo adotado pela autarquia. O objetivo é dar maior velocidade e praticidade aos serviços prestados à população. Atualmente, a Semace recebe cerca de 60 requerimentos de licenciamento ambiental por dia. O atendimento é feito por ordem de chegada. Em alguns casos, a documentação exigida é entregue incompleta, o que acarreta demora nos trâmites.
A partir da implantação do Agendamento Eletrônico, aqueles interessados em dar entrada aos pedidos terão que agendar, no sítio da Semace (antigo.semace.ce.gov.br), o dia e a hora, de acordo com a disponibilidade, para serem atendidos por uma equipe multidisciplinar, que fará a análise da documentação necessária, sendo o pedido protocolado somente se esta estiver completa.
Lista de documentos específica para cada tipo de empreendimento
O cidadão que for requerer alguma licença ou autorização ambiental junto à Semace terá que preencher uma lista de documentos (checklist) necessários, que será de acordo com as características de cada empreendimento.
Uma das novidades ficará por conta da exigência do shape – planta com dados georeferenciados da área a ser licenciada. Segundo Breno Carvalho, assessor especial da instituição, “com essa ferramenta a Semace criará um banco de dados que possibilitará avaliar com maior rigor o nível de saturação de determinadas regiões para a futura implantação de empreendimentos do mesmo tipo”. Outra novidade é que o processo terá um único número de protocolo, independente das fases em que se encontre o licenciamento (Licença Prévia, Instalação e Operação).
Consulta pública sobre o novo checklist
A Semace abriu consulta pública em seu sítio na internet para aprimorar o checklist requisitado para dar entrada no pedido de licenciamento ambiental na autarquia. O objetivo da instituição é divulgar a nova documentação necessária para o requerimento de autorizações e licenças ambientais, bem como receber sugestões dos usuários desse serviço.
Os interessados em participar podem conferir o checklist utilizado atualmente e comparar com o proposto por esta superintendência, dando sua opinião e sugestão de qual item é necessário e qual pode ser descartado. É de suma importância levar em consideração a especificidade de cada tipo de atividade a ser licenciada.
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Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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