Agendamento Eletrônico é apresentado na Fiec

Na tarde desta segunda-feira, 26, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou da Reunião Extraordinária do Conselho Temático de Meio Ambiente (Cotema) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O encontro, que aconteceu na Sala do Pacto, na cobertura da Fiec, contou com a presença de representantes de empresas e dos assessores desta autarquia, Breno Carvalho e Arilo Veras.

Na oportunidade, os representantes desta superintendência expuseram o redesenho do processo de licenciamento ambiental, em especial o Agendamento Eletrônico, que entrará em vigor a partir de meados de agosto próximo, dando maior agilidade nas respostas aos pedidos de aquisição de licenças, já que diminuirá os trâmites. Segundo Breno Carvalho, “o objetivo é aperfeiçoar esse serviço que a Semace oferece aos seus usuários”.

Carvalho explicou o passo a passo que deverá ser tomado pelo cidadão que desejar entrar com o pedido de licenciamento ambiental na Semace. O usuário agendará, através do sítio da instituição, o dia e a hora desejado para ser atendido de acordo com a disponibilidade de horário, preencherá o “check list” (documentação necessária) e receberá uma confirmação via e-mail.

No dia do atendimento, técnicos especializados na área do empreendimento e advogados analisarão a documentação, que só será aceita se estiver completa, o que evitará demoras nas respostas para o licenciamento, visto que, em muitos casos, é preciso que a Semace envie ofícios pedindo novos documentos.

Ao final, os representantes da indústrias fizeram algumas considerações e tiraram dúvidas no tocante a prazos e competências no licenciamento ambiental com o assessor de Padrões, Metodologias e Estudos Ambientais, Arilo Veras. Em seguida, parabenizaram a Semace pela busca de aprimoramento e se dispuseram a formar um grupo de trabalho que enviará sugestões sobre práticas que possam agilizar cada vez mais a emissão de licenças e autorizações.

Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
(85) 3101-5554