Semace apresenta projeto piloto de combate à poluição por agrotóxicos na reunião da Agenda 21
14 de maio de 2010 - 16:09
Na última reunião do Elo Cearense da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (Rebal), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente apresentou um projeto piloto de educação fitossanitária que vem sendo realizado no município de Ipu, na Serra da Ibiapaba. O objetivo é dar a destinação adequada às embalagens de defensivos agrícolas, para evitar a contaminação da população e dos recursos naturais na região definida pela poligonal da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bica do Ipu. A Coordenadoria Florestal (Coflo), da Semace, participa da Agenda 21 do Ceará tratando especificamente dessa demanda. A reunião ocorreu na última terça-feira (11).
As atividades do projeto consistem em visitas às hortas e vistorias nas lojas que vendem agrotóxicos, durante as quais é feita também a conscientização dos agricultores e comerciantes. Até agora foram visitadas 11 hortas e quatro lojas; destas, uma foi autuada por falta de cadastro junto à Semace para o comércio de defensivos agrícolas, entre outras irregularidades. Todos os pontos são georreferenciados e o material irregular é registrado pelas equipes de vistoria. Além disso, foram realizadas três palestras educativas.
“A ação começa pelo diagnóstico das condições de armazenamento desses produtos nas lojas e nas hortas. Verificamos também se os trabalhadores têm capacitação e equipamentos de proteção individual para usar os agrotóxicos, e, ao mesmo tempo, fazemos a orientação”, detalha o engenheiro agrônomo da equipe de agrotóxicos do Núcleo de Cadastro e Extensão Florestal (Nucef) da Semace, Flávio Rêgo. Segundo ele, todas as hortas visitadas apresentaram problemas sérios com a poluição causada pelos resíduos tóxicos e o desconhecimento das pessoas sobre os riscos ligados ao seu uso.
As visitas começaram no último dia 5 de maio e continuam até hoje (14), em ação conjunta da Semace, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e Prefeitura de Ipu. Hoje, a Cogerh e a Ematerce vão integrar o grupo de trabalho coordenado pela Semace e, a partir do diagnóstico obtido, traçar estratégias para a solução dos problemas. Uma das dificuldades já identificadas é o recolhimento adequado das embalagens de agrotóxicos, que acabam gerando poluição e contaminação do solo e dos recursos hídricos. Segundo Flávio Rego, o Ceará tem apenas um centro de coleta de embalagens normatizado para atender a todo o Estado, em Ubajara. Ele acrescenta que a autarquia está acelerando o processo de licenciamento para a instalação de um novo centro desse tipo em Limoeiro do Norte.
O projeto piloto na APA da Bica do Ipu deve ser concluído até dezembro deste ano. Será feita uma avaliação e, caso o plano tenha sucesso, a estratégia pode ser levada a outras Unidades de Conservação no Estado.
Saiba mais
A lei estadual nº 12.228/93 atribui à Semace a fiscalização da comercialização de produtos fitossanitários, que são compostos químicos ou biológicos desenvolvidos para controlar pragas, doenças ou plantas que infestam as lavouras. Esse trabalho é realizado pela Coflo/Nucef. O estabelecimento deve ser registrado na autarquia e cumprir algumas normas de segurança, tais como: evitar a venda de produtos fracionados, recolher as embalagens vazias e devolvê-las ao fabricante, não colocar os produtos perto de alimentos e rações animais. Caso seja identificada alguma irregularidade, o comerciante é notificado, tem a mercadoria registrada e se compromete a não vendê-la. O uso no campo é fiscalizado pela Adagri.
Roberta Félix
Assessoria de Comunicação – Semace