Semace participa de Audiência Pública sobre as Cerâmicas de Russas
18 de novembro de 2009 - 14:54
Duas semanas após realizar a Operação Barro Preto nas cerâmicas de Russas, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) atendeu ao pedido da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e participou ontem, 17, de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Ceará para debater a situação da cerâmica do município de Russas, considerando a criação de incentivos fiscais para a atividade.
A audiência levantou questões como as denúncias da população de Russas por conta da poluição e problemas de saúde na comunidade, como doenças alérgicas e respiratórias, danos ambientais, e estudos possíveis para a deslocação das cerâmicas hoje localizadas em área urbana para uma outra, como a possibilidade da criação de um distrito industrial para o município.
Presentes na mesa o deputado Dedé Teixeira (PT), autor do requerimento, o prefeito de Russas Raimundo Cordeiro (PSDB), os Promotores de Justiça da Comarca de Russas, Herton Cabral e Ricardo Rabelo, o analista ambiental do IBAMA José Geraldo Lopes e a Procuradora de Justiça e coordenadora do centro de meio ambiente Sheila Pitombeira, entre outros representantes.
O coordenador de controle e proteção ambiental, Williams Henrique, representou a Semace e falou da importância da fiscalização, como no caso da Operação Barro Preto, e ressaltou que “é de interesse desta autarquia que as cerâmicas de Russas tenham consciência da degradação ambiental que causam, adequando-se às condicionantes ambientais, ter sempre o cadastro atualizado e posse da documentação em dia, e além dessa adequação, no caso da área urbana, é preciso também que seja pensando uma relocação programada, para que as pessoas não sejam atingidas por qualquer tipo de poluição”.
Para o prefeito de Russas a situação deve ser resolvida em consenso, pesando a importância econômica das cerâmicas, mas em acordo com a preservação do meio ambiente e, se preciso, com sua recolocação. O presidente da Associação dos Ceramistas de Russas Francisco Maurício justificou que o posicionamento das cerâmicas em áreas urbanas deve-se ao crescimento desordenado das próprias residências.
Já Ricardo Rabelo não negou a relevância socioeconomica, mas os fortes impactos causados ao meio ambiente e de saúde pública são alarmantes. Para comprovar, exibiu uma apresentação e fotos que apontam a poluição durante o funcionamento das cerâmicas e dados da secretaria de saúde do município onde o número elevado de atendimento em doenças respiratórias são irrefutáveis. Em 2008 1.988 pessoas foram atendidas com problemas alérgicos, respiratórios e possibilidades ainda de câncer, por conta da fuligem exalada das chaminés, enquanto até agosto de 2009 já somam 2.677 atendimentos e contando.
Sheila Pitombeira exaltou a apresentação do promotor e, com base nisso, ressaltou que “a solução do problema tem de caminhar na legalidade, inserida na coletividade e observando o meio ambiente pois, em Russas, o meio ambiente não está saudável”. E completou que “as atividades com potencialidades de poluição não são compatíveis com os espaços urbanos, por isso precisamos ter cuidados e procedimentos técnicos que vão além da remoção”.
O deputado Dedé Teixeira sugestionou que se faça um agenda de compromissos, envolvendo Semace, Ministério Público Municipal, Agenda de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional (Senai), Conselho Regional de Engenharia, Banco do Nordeste (BNB), prefeitura municipal de Russas, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ibama, para assim ter os pontos de vista técnicos, políticos e ambientais e encontrar soluções para os questionamentos provocados na audiência pública. Acatada por todos da mesa, uma reunião será marcada nos próximos 30 dias na cidade de Russas para que essa agenda seja formalizada.
Daniel Herculano – Ascom Semace