UFC Quixadá pode iniciar as obras sem qualquer risco de embargo
12 de novembro de 2009 - 14:23
A titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, participou de audiência pública, no município de Quixadá, sobre a retomada das obras da Universidade Federal do Ceará (UFC) e processo do Instituto Federal do Ceará (IFCE). Na ocasião, a superintendente informou aos presente no auditório da Câmara Municipal que a construção do prédio da UFC está liberada. “Pode iniciar as obras sem qualquer risco de embargo”, disse.
Segundo Lúcia Teixeira, a paralisação das obras foi ocasionada porque faltavam estudos técnicos e científicos necessários ao processo de licenciamento. Atendidas as solicitações da Semace a cerca dos estudos ambientais, a universidade está respaldada pela autarquia para continuar a construção do campus. Para o Secretário de Desenvolvimento Institucional da UFC, Prof. Ciro Nogueira, o embargo fez com que o projeto de instalação da instituição fosse aprimorado de forma a se adequar ao meio ambiente. “O debate só traz a evolução das idéias”, afirmou o secretário que almeja transformar futuramente a UFC Quixadá em Universidade Federal do Sertão Central.
Quanto ao processo de licenciamento para a instalação do IFCE no município, ainda não foi autorizado. “O IFCE ainda não entregou os estudos necessários”, informou Lúcia. Contudo, a superintendente anunciou que “provavelmente até a próxima semana os estudos serão concluídos.
A construção de um campus universitário nas proximidades de uma unidade de conservação de proteção integral, como é o caso do Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá, demanda licenciamento ambiental em virtude do seu potencial de degradação ao meio ambiente. Para tanto, são exigidas pelo Estado as seguintes licenças: Prévia (LP) no que diz respeito a fase preliminar do planejamento do empreendimento e de Instalação (LI), que autoriza o início da instalação de acordo com as especificações constantes dos planos.
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace