Semace realiza blitz de combate à Poluição Sonora em Missão Velha e Barbalha
10 de novembro de 2009 - 14:21
Nos dias 6 e 7 de novembro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) através do seu Escritório Regional do Crato, realizou blitz de combate à poluição sonora nos municípios de Missão Velha e Barbalha. A ação é fruto de recomendação emitida pelo Ministério Público em razão de denúncia demandada por moradores das Ruas Valmir Esmeraldo Alves, José Sobreira da Cruz e Raimundo Figueiredo Rocha.
Em Missão Velha, durante os dois dias de inspeção, não foi constado nenhuma irregularidade quanto ao uso abusivo de som. Já no município de Barbalha, no segundo dia, um estabelecimento vistoriado recebeu Auto de Constatação logo após ser verificado irregularidade na emissão sonora. De acordo com a equipe técnica da Semace foi constatado que os equipamentos emitiam um volume superior a 80db quando o máximo permitido para o horário (após às 22h) seria de 60db. A infração é caracterizada como crime ambiental de acordo com a Lei Federal de nº 4.771/65 e a Lei Estadual nº 9.605/98.
As operações de combate à poluição sonora promovidas pela Semace têm a finalidade de combater ou minimizar os níveis de ruídos emitidos por aparelhos de som que se caracterizem como poluição sonora. Operações como esta contam com a participação da Companhia de Polícia do Meio Ambiente (CPMA).
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace