Semace comanda Operação Barro Preto nas cerâmicas de Russas
3 de novembro de 2009 - 14:07
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou no último final de semana uma ação sigilosa denominada Operação Barro Preto, em Russas, localizada na região do Baixo Jaguaribe. Com o saldo final de 12 cerâmicas fiscalizadas, quatro autos de constatação emitidos e uma infinidade de problemas constatados.
Liderados pela própria Superintendente Lúcia Teixeira, a força tarefa teve duas equipes que agiram de forma simultânea e foi composta pela Coordenadoria Florestal (Coflo), com a coordenação de Rosimeire Felício, Núcleo de Análise e Monitoramento (Nuam), coordenado por Magda Kokay, e Controle de Proteção Ambiental (Copam), com o coordenador Williams Henrique. Acompanharam, ainda, um engenheiro florestal, uma geóloga e um engenheiro agrônomo, e apoio do 1º Batalhão Policial Militar de Russas, na figura do Cabo Gonçalves e dos soldados Jean Carlos e Ivan.
Os autos de constatação foram emitidos no ato, por não apresentar no momento da fiscalização as documentações comprobatórias tais como: Licença para Extração da Argila, Cadastro de Consumidor de Matéria Prima de Origem Florestal, Alvará de Funcionamento atualizado e com a área real da empresa e a Licença de Operação. Foram inspecionados os sistemas de tratamento das emissões atmosféricas e comprovadas a falta de equipamentos antipoluentes, o uso de chaminés baixas, muita degradação ambiental e origem não comprovada de madeira.
Em uma delas, foi comprovado um DOFCE – Documento de Origem Florestal do Estado do Ceará parcial com a ausência de cerca de 50 estéreos de madeira e em outra mais de 150 estéreos sem nenhum tipo de comprovação. Assim, os responsáveis pelas cerâmicas deverão comparecer à Semace para apresentar documentações comprobatórias necessárias aos seus respectivos funcionamentos.
Entre os problemas mais corriqueiros estava o não uso de equipamentos de proteção individual pelos funcionários, a ausência de documentação total ou parcial, placas ou qualquer tipo de licença (prévia, de instalação ou operação). “A Operação Barro Preto desencadeará várias outras e, para isso, também contamos com o apoio da população, podendo fazer as suas denúncias através do DISQUE NATUREZA: 0800-275-2233” emendou Williams Henrique.
Durante as fiscalizações nas cerâmicas, percebia-se como uma ação comum as máquinas parando de repente enquanto os funcionários se retiravam. Em outras a produção não parava, como se nada estivesse acontecendo. Das 12 cerâmicas visitadas, apenas três tinham licença da Semace, e ainda assim não praticavam todas as condicionantes previstas nas próprias licenças emitidas.
“Durante a operação percebi que há uma necessidade imediata de estabelecer novos procedimentos para tornar a punição imediata” disse a Superintendente Lúcia Teixeira sobre a atuação da Semace, e complementou que “dessa forma conseguiremos imprimir uma maior agilidade nas ações de fiscalização e monitoramento”.
A Semace pretende manter ações como esta, pois acredita que sua credibilidade se torna crescente e a sociedade passa a ter um maior respeito nas atividades desenvolvidas por este órgão ambiental. Sobre o ato de fiscalização a Superintendente foi direta e declarou que a Semace precisa de mais profissionais para fiscalizar e monitorar continuamente o Estado do Ceará, mas complementou que “até o ano que vem chamaremos todos os aprovados no concurso para assim fazer valer essa nossa obrigação”.
Daniel Herculano – Ascom Semace