Semace presente nas Audiências Públicas sobre a CSP em São Gonçalo e Caucaia

20 de outubro de 2009 - 12:24

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) realizou ontem, em Caucaia, a última audiência pública que apresentou à comunidade os trabalhos que serão desenvolvidos para a instalação da siderúrgica no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Na última sexta-feira, 16, ela foi realizada em São Gonçalo do Amarante (SGA). As audiências públicas são requisitos necessários para que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) conceda a autorização de instalação.

Com as apresentações do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) à população, fica mantido o cronograma do projeto, que inclui o início dos trabalhos de terraplenagem para janeiro do ano que vem. As audiências públicas de Caucaia e SGA foram presididas por técnicos da Semace ligados ao processo de autorização.

A CSP fará parte do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), situado em São Gonçalo do Amarante. Seus objetivos aqui no Ceará é o de ser a primeira usina siderúrgica integrada no Nordeste do Brasil. Sua meta é produzir inicialmente 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano na sua primeira fase, e até 6 milhões na segunda fase de implantação, utilizando tecnologia e padrão de excelência mundial. “As placas de aço produzidas pela CSP são de alta qualidade metalúrgica”, disse Pedro Braga, diretor da CSP responsável pela apresentação.

A Geoconsult foi a responsável pela elaboração dos estudos ambientais da CSP. Seu diretor, Tadeu Dote Sá apresentou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), reafirmando a viabilidade da CSP na região e sua preocupação com a responsabilidade social e com o meio ambiente. Assim, a empresa afirmou ter o desejo de contribuir para a formação de uma sociedade mais justa e para manutenção de um meio ambiente saudável e equilibrado.

Estudos ambientais da CSP

O processo começa em 2009 com a licença ambiental – emitida pela Semace – dividida em três partes: a licença prévia concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de implementação. A licença de instalação autorizará o início da instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos aprovados, incluindo medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Por fim a licença de operação, autorizando a operação da atividade, obra ou empreendimento , após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores, bem como do adequado funcionamento das medidas condicionantes determinados para a operação. Mas até lá ainda passarão pelos procedimentos de terraplanagem em 2010, obras civis em 2011, instalação de equipamentos em 2012, montagem em 2013 e início de operação, previsto para 2014.

A Superintendente da Semace, Lúcia Teixeira, esteve presente e ressaltou a importância do equilíbrio projetado entre a preservação ambiental, as ações mitigadoras, o progresso, a geração de emprego e renda e ainda o acarretamento do aumento da competitividade do Ceará dentro da área industrial do Brasil. E complementou que “a Semace está á disposição da população para qualquer tipo de consulta ou dúvida sobre seus procedimentos e tipos de licenças”.

Para conciliar esse equilíbrio, “realizaremos e incentivaremos ações que resultem em ganhos sociais e ambientais para nossos colaboradores, parceiros e vizinhos, além de investimentos nas melhores tecnologias de produção e controle ambiental” completou Pedro Braga.

Daniel Herculano e Marcos Cavalcante – Assessoria de Comunicação – Semace