Semace participa do 1º Seminário Cearense Sobre Resíduos Sólidos

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou ativamente do 1º Seminário Cearense Sobre Resíduos Sólidos, com as palestras “Licenciamento Ambiental em Resíduos Sólidos” e “Legislação e Responsabilidade Ambiental” apresentadas nas manhãs dos dois dias. A primeira fez parte do primeiro módulo de discussão chamado “Legislação e Resíduos Sólidos”; enquanto a segunda foi inserida no terceiro módulo que teve como tema “Aterros Ecologicamente Corretos”.

Hoje (29) a palestra da Semace, explanada pelo assessor jurídico Breno de Carvalho, abordou aspectos legais da responsabilidade do Estado e dos municípios em relação ao meio ambiente. De acordo com ele, todas as esferas do poder público devem atentar para as questões ambientais de forma a agir preventivamente. “É importante a descentralização ambiental para a prevenir porque, embora haja a indenização e a restauração, dificilmente se estabelecerá o status quo do meio ambiente”, afirmou. Carvalho ressaltou em sua abordagem que o meio ambiente não diz respeito apenas aos danos causados à natureza, mas também aos causados ao patrimônio histórico e cultural.

A programação de hoje também contou com palestra ministrada pela assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais – Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República Paula Ravanelli Losada, além de representantes da prefeitura municipal de Fortaleza, empresas privadas e governo de outros Estados. Além dessas, participaram do seminário entidades como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Seman); o Conselho Temático do Meio Ambiente (Cotema) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O evento ocorreu nos dias 28 e 29 de setembro, no auditório da Fiec e foi realizado pelo Instituto para Desenvolvimento de Consórcios (IDC) e Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais no Estado do Ceará (Sindverde).

Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace