Semace dá continuidade ao Programa de Monitoramento dos Postos de Serviços e Lava Jatos

10 de setembro de 2009 - 14:56

Objetivando controlar o grau de poluição que ameaça o meio ambiente e a qualidade de vida das populações, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) através do Núcleo de Análise e Monitoramento (Nuam) tem otimizado suas atividades de fiscalização através do Programa de Monitoramento dos Postos de Serviços e Lava Jatos. Criado em 2007, o programa vem se aperfeiçoando continuamente, chegando a inspecionar 903 estabelecimentos em 91 municípios no trimestre de junho a agosto deste ano, já lavrados 105 Autos de Constatação.

O monitoramento tem por objetivo estabelecer normas, métodos e ações preventivas e corretivas sobre os Postos de Serviços e lava jatos para que os resíduos produzidos não reflitam maleficamente na saúde das pessoas e no meio ambiente. Além disso, também visa disciplinar o licenciamento ambiental dos referidos estabelecimentos, lavrando Autos de Constatação sempre que necessário.

Os Postos de Serviços e Lava Jatos autuados pelo Programa tem prazo de 30 (trinta) dias para regularizarem sua situação junto à Semace, sob pena de sofrerem a aplicação de penalidades previstas na legislação ambiental como multa e até mesmo a suspensão da atividade.

Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace