Audiência pública discute o ZEE da Zona Costeira
14 de agosto de 2009 - 14:35
Atendendo ao requerimento dos deputados estaduais Augustinho Moreira (PV), Dedé Teixeira (PT) e João Jaime (PSDB), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará promoveu, na tarde desta quinta-feira, 13, no auditório Deputado Castelo de Castro, no Complexo das Comissões Técnicas da AL, em Fortaleza, uma audiência pública para debater sobre a minuta do Decreto Estadual do Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira, que disciplina o uso e ocupação do solo em nosso litoral.
Na oportunidade, os autores do requerimento manisfestaram pensar da mesma maneira, que é importante o desenvolvimento do Estado, mas sem esquecer a preservação do meio ambiente. Para o deputado estadual Cirilo Pimenta (PSDB), presidente da comissão, é necessário que cuidemos da terra para que possamos ter uma qualidade de vida satisfatória. Pimenta finalizou dizendo que “precisamos equilibrar todos os ecossistemas ao nosso estilo de vida”.
A titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, respondeu as críticas feitas ao ZEE como se ele já estivesse definido. “Ainda não temos um decreto, remetendo ao melhor estilo cearense, nós possuímos um boneco do que será. Todas as propostas estão sendo estudadas. Essa é a hora de falarmos que tipo de desenvolvimento queremos”, disse. A superintendente ainda afirmou que outra audiência será promovida para que o assunto possa ser discutido novamente. A previsão é para setembro.
O procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, esteve representando o governador Cid Gomes. Oliveira disse que Cid acertou em abrir uma consulta pública e posteriormente em realizar essa audiência pública para discutir o ZEE, mas ressaltou que era preciso que todos conhecessem a atual situação do nosso quadro de dunas móveis, para a partir daí, debaterem sobre o assunto. O procurador finalizou dizendo que “esse é o momento para corrigirmos as imperfeições do projeto”.
Nas considerações finais, Cirilo Pimenta sugeriu que outras reuniões fossem promovidas em municípios do nosso litoral. Estiveram presentes à audiência pública representantes de associações, comunidades indígenas, agricultores, empreendedores, representantes de órgãos públicos, prefeitos e sociedade civil.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação – Semace