Semace promove ordenamento territorial do litoral Oeste
26 de junho de 2009 - 17:02
26/06/2009 – SEMACE/ASCOM
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) está promovendo o ordenamento territorial do extremo litoral Oeste com a retirada de ocupações irregulares. O processo na região foi iniciado na praia de Jericoacoara, no município de Jijoca, que depois de uma ampla discussão entre comunidade e instituições públicas foram retiradas calçadas, cercas, restaurantes, lojas, placas entre outros que ocupavam irregularmente o espaço público.
Atualmente, o trabalho está sendo intensificado na praia de Arpoeiras, no município de Acaraú. No último dia 17 de junho, foi realizada a terceira reunião com a comunidade, onde todos que estavam com ocupações irregulares foram autuados.
A Semace e a Prefeitura Municipal de Acaraú, objetivando a legalidade e transparência da ação, promoveram uma reunião no dia 24 junho com Ministério Público de Acaraú, sendo decidido que haverá uma Audiência Pública no próximo dia 08 de julho, às 13 horas, no auditório do Fórum daquele município, a fim de esclarecer à comunidade sobre as leis que determinam os espaços e áreas de preservação permanentes não passíveis de ocupação.
A Semace, por meio de seu Escritório em Jericoacoara, atende aos municípios de Itarema, Acaraú, Cruz, Bela Cruz, Jijoca de Jericocoara, Camocim, Barroquinha, Chaval, e a unidade de conservação denominada Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Jijoca.