Dez veículos são autuados pelo Programa Fumaça Negra no Crato
27 de fevereiro de 2009 - 14:14
27/02/2009 – SEMACE/ASCOM
Em cumprimento ao Decreto Estadual Nº 20.764/90, que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar no território cearense, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do Núcleo de Análise e Monitoramento (Nuam), realizou, no período de 17 a 19 de fevereiro, em parceria com a Polícia Militar, Conselho Tutelar e Departamento Municipal de Trânsito, blitze do Programa Fumaça Negra no município do Crato.
As fiscalizações, que aconteceram nas avenidas Padre Cícero e Joaquim Pinheiro B. de Menezes e Rua Ratisbona, visam combater a poluição atmosférica causada pela emissão de fumaça negra proveniente das descargas dos veículos automotores do ciclo diesel, que circulam com os motores desregulados. Durante as blitze, foram inspecionados automóveis particulares, caminhões, transportes alternativos e ônibus, totalizando 158 carros vistoriados.
Na ocasião, dez veículos foram autuados e multados, de acordo com a Portaria Nº 136, de 23 de julho de 2007 da Semace, por apresentarem índice de fumaça com densidade colorimétrica igual ou superior a 60%, equivalente ao padrão Nº 03, da Escala de Ringelmann. Os responsáveis terão um prazo de 15 dias, a contar do dia da lavratura do Auto de Infração, para recolher aos cofres estaduais o valor devido ou apresentar sua defesa, sob pena de incorrer em mora, com a conseqüente inscrição da multa na Dívida Ativa da Superintendência Estadual do Meio Ambiente para fins de cobrança judicial.
Aqueles que comparecerem à sede da Semace com o seu veículo já regularizado, serão beneficiados com a redução da multa imposta em 50% do valor original, desde que comprovem a sua adequação aos padrões ambientais, mediante nova vistoria. O prazo para apresentação do veículo é de 15 dias, contados a partir da autuação.
A emissão de fumaça negra pelos automóveis do ciclo diesel é o resultado de uma combustão incompleta e está associada a problemas operacionais e de manutenção, podendo acarretar doenças relacionadas ao aparelho respiratório e alterações no clima terrestre.