Fiscalizações combatem a poluição sonora
18 de novembro de 2008 - 16:34
18/11/2008 – SEMACE/ASCOM
Com o intuito de coibir a poluição sonora, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com a Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA), vem realizando diariamente fiscalizações para resolver esse problema que atormenta milhares de pessoas.
No último dia 8 de novembro, sábado, um grande número de apreensões de equipamentos de sons possantes foram apreendidos, dentre eles um “paredão de som” que se encontrava na praia do Icaraí, no município de Caucaia. A referida ocorrência de poluição sonora teve como conseqüência a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, realizado pela própria Polícia Militar Ambiental, com base na Lei nº 9.099/95 e na Lei de Contravenções Penais – LCP, tendo sido os equipamentos apreendidos e encaminhados ao juizado Cível e Criminal daquela comarca.
Segundo o Juiz daquela Corte, o bem será leiloado. A aparelhagem custa aproximadamente R$ 30.000,00, possuindo inclusive um gerador de energia e um reboque de veículo. Além do “paredão”, foram apreendidos mais quatro equipamentos de som, também acoplados a veículos automotores, os quais foram submetidos ao mesmo procedimento penal.
A Operação Sonora não tem prazo para terminar, tendo em vista a grande demanda na Capital e Região Metropolitana. Para denunciar qualquer abuso de poluição sonora, a população pode ligar para o Disque Natureza da Semace: 0800-2752233, Tele-Ajuda da CPMA: 3101.3577 ou o 190 da Polícia Militar. Vale ressaltar que a denúncia pode ser feita de forma sigilosa.