Operação Gaia combate irregularidades no sertão central do Ceará
13 de outubro de 2008 - 16:45
13/10/2008 – SEMACE/ASCOM
Com o objetivo de fiscalizar as irregularidades junto ao meio ambiente, no sertão central do Estado do Ceará, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA) realizaram no período de 10 a 13 de outubro, ações da “Operação Gaia”.
As equipes estiveram presentes nos municípios de Quixadá, Quixeramobim, e Banabuiú, onde foram lavrados seis Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Cinco por desobediência a Lei nº 9.605/98, que estabelece sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas à natureza. E um por conta do Código Nacional de Trânsito, artigos 309 e 310, confiar veículo a pessoa não habilitada e dirigir sem a devida habilitação.
Dos cinco TCO’s feitos por desrespeito ao meio ambiente, três foram no município de Quixeramobim. Os motivos foram: Extração e transporte de recursos minerais sem licença ambiental, com a carga sendo apreendida e devolvida ao local de origem; transporte de madeira nativa (jurema) sem o Documento de Origem Florestal do Estado do Ceará (DOFCE); e o funcionamento de um depósito de madeira nativa (jurema) sem a licença ambiental.
Já em Quixadá, uma padaria foi autuada por armazenar madeira nativa (mamuleiro e jurema) sem a devida licença ambiental. Em Banabuiú, o proprietário de um veículo teve a frente do seu aparelho de som apreendida em decorrência da poluição sonora.