Semace e Aprece se reúnem para discutir resíduos sólidos
18 de julho de 2008 - 14:51
18/07/2008 – SEMACE/ASCOM
No último dia 17 de julho aconteceu no auditório Régia Nântua, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, um encontro que reuniu representantes da Semace e da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).
O encontro, que serviu para capacitar técnicos dos municípios cearenses para elaboração de um plano de gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, teve como objetivo discutir o Decreto n° 29.306, de 05 de junho de 2008, que redefine os critérios para distribuição do ICMS aos municípios, determina a inclusão de um percentual de 2% destinado à gestão do meio ambiente, através da apuração de um novo índice, o IQM (Índice de Qualidade do Meio Ambiente).
Isso implica dizer que a partir desse decreto os municípios cearenses terão que implantar o Sistema Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, que deverá ter início com a elaboração de um plano de gerenciamento dos resíduos sólidos (PGIRSU), com prazo para ser protocolado junto a Semace até o dia 10 de agosto de 2008.
Além do superintendente da Semace, Herbert Rocha e do presidente da Aprece, Carlos Macêdo, estiveram presentes à reunião servidores do órgão estadual de meio ambiente, do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e da própria associação.