Homologação de Pátio

27 de janeiro de 2011 - 10:59

É a confirmação por parte do órgão ambiental competente das informações cadastradas pelo usuário no sistema acerca do pátio (local de destino do produto florestal).

Documentação Necessária

Requerimento assinado (n° do CPF/CNPJ, nº do CTF, telefone para contato)

Cópia do CPF e RG do proprietário

Procuração (caso terceiro dê entrada no processo)

Cópia do CPF e RG do procurador

Certificado de regularidade no CTF (não vale comprovante de registro)

Impressão da tela que informa que o pátio não foi homologado

Declaração de estoque

Licença Ambiental do empreendimento ou protocolo de solicitação, quando exigível

Cadastro Estadual do Consumidor de Matéria-Prima de Origem Florestal ou protocolo de solicitação

Em caso de construtora, trazer contrato social comprovando a existência da obra