O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) abriu, nesta segunda-feira (25), o período de consulta pública para a proposta de resolução que reformula as regras do licenciamento ambiental no estado. O objetivo é atualizar a resolução Coema nº 10/2015, que está em vigor há quatro anos, a fim de dar mais clareza e segurança jurídica […]