A secretaria-executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) informou, nesta sexta-feira (27), que a sessão ordinária do mês de maio teve data remarcada para a segunda semana do mês. De acordo com a nota, a pauta da reunião não foi alterada. O informe dirigido aos 37 conselheiros serve também para o público em geral, que pode assistir aos encontros. Veja o informe na […]
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A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) retiraram de pauta as propostas de simplificação para o licenciamento de empreendimentos de geração de energia elétrica de bases eólica e fotovoltaica. As minutas das novas resoluções que disciplinam o licenciamento seriam analisadas na sessão do Conselho Estadual do Meio Ambiente […]
Os municípios cearenses que já executavam a atividade de licenciamento ambiental, anteriormente à Resolução Coema nº01 de 4 fevereiro de 2016, terão até o dia 31 de outubro de 2019 para se adaptar às exigências da norma. O prazo foi estabelecido, nesta quinta-feira (12), pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, que aprovou nova redação para o […]
A Secretaria do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) Informa: Dada a impossibilidade da participação de vários membros na próxima Reunião Ordinária do Coema, que aconteceria no dia 05/04/2018, a referida reunião foi adiada para o dia 12 de abril de 2018, permanecendo a mesma pauta, horário e local. Veja a pauta da reunião aqui. Veja a […]
A próxima reunião ordinária será no dia 05 de abril de 2018, no mesmo horário e local.
O Coema também aprovou a regulamentação para a emissão de declaração de isenção de licenciamento, de “obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca” por parte da Semace.
O Coema encerra o ano com o saldo de 14 projetos analisados e aprovados, o que dá uma média superior a uma proposta por sessão ordinária.
A reunião ordinária do mês de dezembro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), que seria realizada nesta quinta-feira (7), foi adiada para a quinta-feira seguinte (14). A informação foi divulgada hoje (30) pela secretária executiva do Coema, Joélia Maia. A pauta da reunião será enviada com a antecedência regimental para os 37 conselheiros que […]
A questão central é transferir ou não para o município a prerrogativa de renovar licenças originalmente emitidas pela Semace.
Projetos de resorts, hospedarias, pousadas e similares já licenciados pela Semace também seriam alcançados pela medida.