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22 de junho de 2022

Resolução 07, referente à atividade(s): 08.08 extração de gipsita, situado na localidade sitio Pedra Branca, Morro Redondo, s/n, zona rural, município de Santana Do Cariri – Estado do Ceará

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24 de fevereiro de 2022

Resolução Nº 06, referente à Licença de Instalação do Complexo Fotovoltaico Uruquê – Bloco 02. Localizado na zona rural nos municípios de Umari, Icó e Lavras da Mangabeira – CE

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24 de fevereiro de 2022

Resolução N° 05, referente à Licença de Instalação do Complexo Fotovoltaico Uruquê – Bloco 03. O complexo fotovoltaico Uruquê – Bloco 03 localizado na zona rural do município de Jaguaretama – CE

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24 de fevereiro de 2022

Resolução N° 04, referente à Licença Prévia do Parque Solar Cerrado, localizada na fazenda Cerrado, zona rural do município de Quixeré/CE, de interesse da empresa Enel Green Power Brasil Participações Ltda.

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18 de fevereiro de 2022

Resolução Nº 02, referente à Licença de Instalação do Complexo Solar Fotovoltaico Morada do Sol localizado no município de Aquiraz/CE

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15 de fevereiro de 2022

Resolução Nº 03, Dispõe sobre os procedimentos, critérios e parâmetros aplicáveis ao licenciamento ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE para empreendimentos de produção de hidrogênio verde no estado do Ceará.

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15 de fevereiro de 2022

Resolução Nº 01, Que prorroga o prazo previsto no art. 8º- c da resolução COEMA nº 02, de 11 de abril de 2019.