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17 de novembro de 2022

ERRATA DA RESOLUÇÃO COEMA Nº 03, de 10 de fevereiro de 2022.

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26 de outubro de 2022

Resolução Coema n° 14, de 06 de outubro de 2022. Referente à Licença de Instalação para o Complexo Fotovoltaico Zenith, localizado no Riacho dos Bois, Fazenda Terra Nova II, Caiçara e Lagoa do Desterro, Pentecoste/CE.

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26 de outubro de 2022

Resolução Coema N° 13, de 06 de outubro de 2022. Prorroga o prazo previsto no art. 8º-c da resolução Coema nº02, de 11 de abril de 2019.

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06 de outubro de 2022

Resolução nº 12, Referente aos procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental do Saneamento Rural, no âmbito de atividades de esgotamento sanitário e abastecimento de água no Estado do Ceará.

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06 de outubro de 2022

Resolução nº 11, Referente a autorização para fins de licenciamento ambiental do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação – UC, em substituição a Resolução COEMA n°22/2015 e Alteração da Resolução Coema nº 10/2016

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06 de outubro de 2022

Resolução nº 10, referente à Licença Prévia para Projeto do Terminal Portuário de Uso Privado, localizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, Caucaia – Estado do Ceará

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02 de setembro de 2022

Resolução 09, referente a alteração do Anexo III da Resolução Coema nº 02, de 11 de abril de 2019, que trata do Manejo de Fauna Silvestre.

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02 de setembro de 2022

Resolução 08, Referente a Licença de Instalação para a(s) atividade(s) : 09.11 – Energia Solar/ Fotovoltaica; localizada na Fazenda Bom Jardim, zona rural do município de Icó – Estado do Ceará

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22 de junho de 2022

Resolução 07, referente à atividade(s): 08.08 extração de gipsita, situado na localidade sitio Pedra Branca, Morro Redondo, s/n, zona rural, município de Santana Do Cariri – Estado do Ceará

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24 de fevereiro de 2022

Resolução Nº 06, referente à Licença de Instalação do Complexo Fotovoltaico Uruquê – Bloco 02. Localizado na zona rural nos municípios de Umari, Icó e Lavras da Mangabeira – CE

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24 de fevereiro de 2022

Resolução N° 05, referente à Licença de Instalação do Complexo Fotovoltaico Uruquê – Bloco 03. O complexo fotovoltaico Uruquê – Bloco 03 localizado na zona rural do município de Jaguaretama – CE

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24 de fevereiro de 2022

Resolução N° 04, referente à Licença Prévia do Parque Solar Cerrado, localizada na fazenda Cerrado, zona rural do município de Quixeré/CE, de interesse da empresa Enel Green Power Brasil Participações Ltda.

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18 de fevereiro de 2022

Resolução Nº 02, referente à Licença de Instalação do Complexo Solar Fotovoltaico Morada do Sol localizado no município de Aquiraz/CE

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15 de fevereiro de 2022

Resolução Nº 03, Dispõe sobre os procedimentos, critérios e parâmetros aplicáveis ao licenciamento ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE para empreendimentos de produção de hidrogênio verde no estado do Ceará.

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15 de fevereiro de 2022

Resolução Nº 01, Que prorroga o prazo previsto no art. 8º- c da resolução COEMA nº 02, de 11 de abril de 2019.