Resolução Coema Nº 09, referente ao Projeto Usina Solar Fotovoltaica – UFV Lavras, no município de Caucaia

Resolução Coema Nº 08, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade dos sedimentos praias (solos)e das águas

Resolução Coema n°07, dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no art. 9º, XIV, a, da lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011.

Resolução Coema n°06, referente a implantação do Complexo Eólico Solar Serrote e Sistemas Associados

Resolução Coema 05, alteração da COEMA Nº 02/2019.

Resolução Coema 03, dispõe sobre os procedimentos e critérios para o tratamento de dejetos de suínos

Resolução Coema 04, referente à implantação da Usina Termelétrica Portocem (UTE)

Resolução Coema 02, dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental

Resolução Coema nº01, referente ao projeto de Duplicação da Rodovia CE 025