Resolução Coema Nº 12, calendário de reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA

Resolução Coema Nº 11, dispõe sobre as intervenções em área de preservação permanente – APP, consideradas de baixo impacto ambiental , no âmbito do Licenciamento Ambiental na SEMACE

Resolução Coema Nº 10, referente ao projeto Complexo Solar Fotovoltaica Alex, nos municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte -CE

Resolução Coema Nº 09, referente ao Projeto Usina Solar Fotovoltaica – UFV Lavras, no município de Caucaia

Resolução Coema Nº 08, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade dos sedimentos praias (solos)e das águas

Resolução Coema N° 07, dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no art. 9º, XIV, a, da lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011.

Resolução Coema N° 06, referente a implantação do Complexo Eólico Solar Serrote e Sistemas Associados

Resolução Coema Nº 05, alteração da COEMA Nº 02/2019.

Resolução Coema Nº 03, dispõe sobre os procedimentos e critérios para o tratamento de dejetos de suínos

Resolução Coema Nº 04, referente à implantação da Usina Termelétrica Portocem (UTE)

Resolução Coema Nº 02, dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental

Resolução Coema Nº 01, referente ao projeto de Duplicação da Rodovia CE 025