O QUE VOCÊ
PRECISA?
Resolução Coema n°20, Estabelece critérios e diretrizes para instalação de estação de tratamento de esgoto do tipo tanque séptico associado a filtro anaeróbio para habitações de interesse social, localizadas em áreas desprovidas de sistema público de esgoto.(Programa Minha Casa, Minha Vida)
Resolução Coema n°19, Prorrogação por mais 60 dias da Câmara Técnica Temporária no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.
Resolução Coema n°18, Projeto de Implantação da Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP.
Resolução Coema n°17, Dispõe sobre a criação de Câmara técnica temporário, no âmbito do COEMA, para revisão e atualização do seu regimento interno.
Resolução Coema n°16, Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Muicípio de Iguatu.
Resolução Coema n°14, Projeto Complexo Turístico Hoteleiro, Condomínio Resort e SPA Nascente, no município Beberibe.
Resolução Coema n°10, Prestação de Contas da Compensação Ambiental (2º Semestre – 2008.)
Resolução Coema n°13, Projeto de implantação do Distrito Industrial, de interesse da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
Resolução Coema n°12, Projeto do Pavilhão Multiuso, de interesse da Secretaria de Turismo.
Resolução Coema n°11, Projeto de Dragagem e Urbanização do Rio Maranguapinho de interesse da Secretaria das Cidades.
Resolução Coema n°9, Projeto Complexo Turístico-Residencial Brasil Real Cumbuco Resort, no município de Caucaia, Estado do Ceará.
Resolução Coema n°8, Projeto referente ao Máster Plan do Empreendimento Turístico e Hoteleiro Costa das Aldeias.
Resolução Coema n°6, Calendário de reuniões do COEMA para o ano de 2009.
Resolução Coema n°5, Projeto de exploração de manganês no município de Ocara.
Resolução Coema n°4, Extração de calcário no município de Quixeramobim.
Resolução Coema n°3, Prorrogação por 150 dias de licenças concedidas.
Resolução Coema n°2, Estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas em empreendimentos de geração de energia elétrica no Estado do Ceará.
Resolução Coema n°1, Instalação de incinerador em Juazeiro do Norte.
Resolução Coema Nº 13, Projeto do Programa Rodoviário do Estado do Ceará – CEARÁ III.