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09 de janeiro de 2004

Resolução Coema n°22, Projeto do Sistema Adutor em Pedra Branca.

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09 de janeiro de 2004

Resolucão Coema n°21, Projeto Construção do Açude Público Gameleira.

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09 de janeiro de 2004

Resolução Coema n°20, Projeto Extração de Granito no município de Santa Quitéria.

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09 de janeiro de 2004

Resolução Coema n°19, Projeto Extração de Granito no município de Santa Quitéria.

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09 de janeiro de 2004

Resolução Coema n°18, RELATÓRIO dos Estudos Técnicos e Científicos -Dunas e trecho do rio Pacoti e Riacho Barro Preto.

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18 de dezembro de 2003

Resolução Coema n°17, Projetos dos Ativos Ambientais – PNMA II.

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18 de dezembro de 2003

Resolução Coema n°16, Projeto de carcinicultura – JOLI Aquicultura Ltda.

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18 de dezembro de 2003

Resolução Coema n°15, Projeto de Carcinicultura V&G Comercial Ltda.

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18 de dezembro de 2003

Resolução Coema n°14, Projeto de Carcinicultura – NOMAR LTDA.

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07 de novembro de 2003

Resolução Coema n°13, Projeto Urbanização da Lagoa de Jijoca.

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07 de novembro de 2003

Resolução Coema n°12, Projeto loteamento na COHAB,denominado Sobralville, no município de Sobral, de interesse da LD Urbanismo Ltda..

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30 de outubro de 2003

Resolução Coema n°11, Projeto de Criação de Camarão Marinho, no município de Beberibe.

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22 de agosto de 2003

Resolução Coema n°10, Implantação do Projeto de Fruticultura Irrigada.

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09 de junho de 2003

Resolução Coema n°9, Resolução COEMA que institui o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, e estabelece normas e critérios relativos a fixação do seu valor, modo, lugar e tempo do pagamento, bem como a quem deve ser pago e a aplicação desses recursos à gestão, fiscalização, monitoramento, controle e proteção do meio ambiente no Estado do Ceará.

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08 de abril de 2003

Resolução Coema n°8, Constituição da Câmara Técnica do Rio Cocó.

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13 de março de 2003

Resolução Coema n°7, Projeto de Expansão de criação de Camarão Marinho – COMPESCAL.

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13 de março de 2003

Resolução Coema n°6, Projeto de Aprofundamento do Porto de Fortaleza.

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13 de março de 2003

Resolução Coema n°5, Projeto de duplicação do Anel Rodoviário de Fortaleza.

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18 de fevereiro de 2003

Resolução Coema n°4, Calendário das Reuniões Ordinárias do COEMA.

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06 de fevereiro de 2003

Resolução Coema n°3, Projeto Estruturante de Requalificação de Canoa Quebrada.

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06 de fevereiro de 2003

Resolução Coema n°2, Construção de uma barragem em terra, Açude Público Missi – Miraíma, Ceará.

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06 de fevereiro de 2003

Resolução Coema n°1, Projeto SANEAR II.