19 de dezembro de 1996
                
            
        Resolução Coema n°9, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.
                 15 de outubro de 1996
                
            
        Resolução Coema n°8, institui o registro obrigatório ao Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
                 01 de outubro de 1996
                
            
        Resolução Coema n°7, Projeto do Complexo Turístico Dunas do Cumbuco.
                 29 de agosto de 1996
                
            
        Resolução Coema n°6, BR-226 (Trechos Jaguaribe/Senador Pompeu e Pedra Branca/Cruzeta).
                 31 de julho de 1996
                
            
        Resolução Coema n°1, Terminal de Passageiros do Aeroporto Pinto Martins.