
19 de dezembro de 1996
Resolução Coema n°9, Calendário de Reuniões Ordinárias do COEMA.

15 de outubro de 1996
Resolução Coema n°8, institui o registro obrigatório ao Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

01 de outubro de 1996
Resolução Coema n°7, Projeto do Complexo Turístico Dunas do Cumbuco.

29 de agosto de 1996
Resolução Coema n°6, BR-226 (Trechos Jaguaribe/Senador Pompeu e Pedra Branca/Cruzeta).

31 de julho de 1996
Resolução Coema n°1, Terminal de Passageiros do Aeroporto Pinto Martins.