Resolução Coema Nº 10, dispõe sobre a dispensa dos custos do licenciamento ambiental, no âmbito da superintendência estadual do meio ambiente, nos casos em que especifica.

Resolução Coema Nº 08, Projeto Cumbuco Beach.

Resolução Coema Nº 09, dispõe sobre a criação de câmara técnica temporária, no âmbito do conselho estadual do meio ambiente – coema, para fins da lei estadual n.º 13.688, de 24 de novembro de 2005, com a redação dada pela lei estadual n.º 13.874, de 18 de janeiro de 2007.

Resolução Coema Nº 07, Projeto Açude Público Taquara.

Resolução Coema nº 06, Projeto de Irrigação Baixo Acaraú 2ª Etapa, no município de Acaraú.

Resolução Coema Nº 05, Parâmetros Limnológicos de referência para atividade de aquicultura no Ceará.

Resolução Coema Nº 04, Projeto Complexo Turístico Villa Duas Barras.

Resolução Coema Nº 03, Prestação de Contas de Medidas Compensatórias de janeiro a junho de 2007.

Resolução Coema Nº 02, Projeto de Camarão Marinho no município de Aracati, de interesse de Sérgio José Leal Jereissati.

Resolução Coema Nº 01, Projeto de Extração e Beneficiamento de Calcário no município de Coreaú.