Município Russas

 

Nome do Órgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Responsável Legal: Elton de Oliveira Gonçalves  – Secretário Municipal

End: Rua Padre Raul Vieira, 50 – Centro / CEP: 62.900-000

E-mail; sema@russas.ce.gov.br

Data: 14/12/2023

Grupos de atividades de impacto local que o município não licencia:
04.00 ATIVIDADES FLORESTAIS
04.01 Autorização Para Uso Alternativo do Solo (AUS)1
04.02 Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)1
04.03 Autorização de Uso do Fogo Controlado
04.06 Autorização de Corte de Árvores Isoladas (CAI)1
04.07 Autorização para Exploração de Floresta Plantada
04.08 Certificado de Reposição Florestal
04.09 Autorização para Transplantio de Carnaúba e/ou outras espécies
04.10 Autorização para Utilização de Matéria Prima Florestal (AUMPF)

05.00 INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS
05.01 Beneficiamento de gemas
05.02 Beneficiamento de Calcário
05.03 Britagem e/ou Moagem de Rochas, exceto Calcário
05.04 Fabricação de Produtos e Artefatos Cerâmicos
05.05 Produção de Gesso
05.06 Produção de Cimento
05.07 Beneficiamento de Minerais Metalíferos
05.08 Fabricação de Artefatos de Rochas Ornamentais

08.00 EXTRAÇÃO DE MINERAIS
08.01 Jazidas de empréstimo para obras civis
08.02 Extração, Envasamento e Gaseificação de água mineral
08.03 Extração de Areia, Argila e Saibro
08.04 Extração de Diatomito
08.05 Extração de Rochas de Uso Imediato na Construção Civil
08.14 Extração de Sal