Revisão de instrumentos normativos sobre Unidades de Conservação – UC Atualmente existem 20 UC criadas pelo Estado do Ceará, através da SEMACE. Essas UC foram criadas, em sua maioria, na década de 90, anterior a Publicação da Lei Federal nº 9985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de […]
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Parque Ecológico das Timbaúbas Localiza-se no município de Juazeiro do Norte, com área de 63,45 ha, criado pelo Decreto nº 1083, de 23 de março de 1995. O Parque Ecológico das Timbaúbas foi concebido para recuperar a Várzea da Timbaúba e proteger seus mananciais. As pressões de ocupação devido à construção de residências e empreendimentos […]
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelecido pela Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000 regulamentada pelo decreto nº 4340 de 22 de agosto de 2002, constitui um avanço quando se avalia a gestão de Unidades de Conservação e a participação da sociedade civil nesse processo. Diante da […]
O Programa da Biodiversidade – PROBIO, integrante do Plano Plurianual do Estado do ará – PPA, período 2004-2007 alinhado ao eixo Ceará Vida Melhor, sob a coordenação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, através da Coordenadoria Florestal – COFLO e do Núcleo de Planejamento e Fomento – NUPAF, fundamenta-se nas diretrizes pré-estabelecidas pela […]
A partir do próximo dia 16 de novembro, os pedidos de licenciamento deverão estar acompanhados, necessariamente, da poligonal da área, georreferenciada em coordenadas UTM – DATUM SAD 69, em formato e suporte digital (extensão .DWG, gravado em CD ou pendrive). Assessoria de Comunicação 3101-5554