Qui, 31 de março de 2016, às 15h20 O que é o Selo Verde Foi criado para certificar produtos compostos por matéria-prima reciclada, advinda de resíduos sólidos, para gozo de benefícios e incentivos fiscais concedidos a contribuintes no Estado do Ceará, nos termos da legislação tributária específica. A partir da sexta-feira do dia 1º de […]
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A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175, sancionada em 28 de junho , pelo governador Cid Gomes, institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático e para o […]
2011 Data ….…. Pauta ….…. Atas 27/01/11 196ª Reunião Ordinária Baixe a ATA . 10/02/11 38ª Reunião Extraordinária Baixe a ATA . 03/03/11 197ª Reunião Ordinária Baixe a ATA . 07/04/11 198ª Reunião Ordinária . 27/04/11 199ª Reunião Ordinária Baixe a Ata . 16/05/11 39ª Reunião Extraordinária Baixe a Ata . 24/05/11 40ª Reunião Extraordinária […]
Segue abaixo lista de editais para pagamento, endereçada a infratores ambientais em situação de inadimplência. Edital de Notificação de Inadimplência nº01/2011 – 28/11/2011 Edital de Notificação de Inadimplência nº01/2012 – 29/02/2012 Edital de Notificação de Inadimplência nº02/2012 – 20/06/2012 Edital de Notificação de Inadimplência nº o1/2013 – 22/03/2013 Edital de Notificação de Inadimplência nº 01/2014 […]
No último dia 8 de agosto foi lançado o Sistema de Atendimento on-line no site da Semace para que empreendedores/interessados/consultores ambientais possam realizar cadastro e agendamento na autarquia a fim de dar início ao processo de licenciamento ambiental para obras e atividades. Para conhecer o novo procedimento foi criado um tutorial disponível no link abaixo: […]