Para casos de entrega voluntária de animais silvestres a legislação anistia o responsável da multa e de processo.
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Categoria: Institucional
A Semace se reuniu com agentes ambientais para discutir questões sobre o equipamento que irá receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres.
As renovações das licenças de operação (LO) lideram as estatísticas. No último mês foram 135 das 356 emitidas.
Ao todo foram 264 veículos vistoriados e 12 multados em três dias de operações promovidas pela Semace.
Ao todo, são 31 pontos monitorados semanalmente pela Semace na capital.
Sex, 2 de setembro de 2016, 13h48 Uma equipe da Diretoria Regional do Crato da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou a aferição do volume do som de carros que circularão nas ruas do Crato com propagandas políticas. A ação, que ocorreu nesta quarta-feira (31), foi uma solicitação do Tribunal Regional Eleitoral e contou […]
Foram pautas das deliberações os estudos ambientais do Complexo Fotovoltaico Apodi em Quixeré e a proposta de alteração da Resolução nº 22 de 2015 do Conselho.
Qui, 1 de setembro de 2016, 16h20 Uma equipe de gestores ambientais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo licenciamento de postos de revenda de combustíveis, participou no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-CE) de um curso voltado para os riscos aos trabalhadores que atuam nesses estabelecimentos por causa da exposição ao benzeno, […]
A 19ª Sessão de Julgamento deliberou os processos recursais da segunda e última instância dos autos de infração lavrados pela autarquia, referente às infrações ambientais do Estado.
O conselho também apreciará uma proposta que deverá alterar determinações da Resolução nº 22, que trata das unidades de conservação localizadas no Complexo Portuário do Pecém.