Categoria: Institucional

A condição de banho das praias também podem ser consultada por meio do aplicativo para dispositivos móveis do sistema Android.

Ressalte-se que da decisão da Câmara Recursal, não caberá recurso administrativo conforme preleciona o Art. 97 da IN/Semace nº 02/2010.

A nova via facilitará o transporte rodoviário de carga das fábricas localizadas em Sobral e entorno.

Enquadra-se na categoria a pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da ordem Passeriformes.

Para baixar o Aplicativo da Balneabilidade, o interessado deve acessar a loja da Google Play, buscar o aplicativo Semace e clicar no botão Instalar.

“Aqui, vocês têm um desafio muito grande em relação à recuperação de áreas de caatinga”.

A obra vai desviar do centro urbano de Sobral o tráfego de caminhões pesados da indústria local, dando mais fluidez e segurança ao trânsito do transporte coletivo e individual de passageiros.

O certificado previsto na Instrução Normativa nº 06/2006 do Ministério do Meio Ambiente é um atestado de conformidade da reposição ao que exige a legislação ambiental.

O resultado favorável mantém a tendência de melhoria da condição de banho de mar, iniciada em junho, quando diminuiu o volume de chuva na capital.

A suspensão das autorizações de fogo controlado obriga o agricultor familiar a adiar as queimadas para janeiro de 2018, quando a Semace voltará a analisar os pedidos de autorização.