O CAR é executado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em cooperação com outros órgãos do Estado, municípios e sociedade organizada.
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Categoria: Institucional
Instrução Normativa nº 02/2017- Semace, que dispõe sobre as normas técnicas e procedimentos relativos ao Relatório de Acompanhamento Ambiental (Rama), consoante previsão do art. 12 §2º da Resolução COEMA nº. 10/2015, foi publicada no DOE/CE, na data de 06 de outubro de 2017.
Uma visita técnica será realizada à estação automática da qualidade do ar da SEMACE, no complexo portuário do Pecém.
Os candidatos com inscrição indeferida poderão apresentar recurso quarta e quinta-feira próximas (25 e 26).
“Consideramos a manutenção predial do setor muito necessária para a melhoria da qualidade e da segurança dos trabalhos desenvolvidos”.
Praia do Futuro, Beira Mar e Barra do Ceará estão aprovadas pela Semace.
Os empresários apresentaram à Semace duas propostas de simplificação dos processos de licenciamento.
O documento está disponível na Sema e será disponibilizado no site da Secretaria.
Os dados permitem ao estado valorar o prejuízo da degradação em relação ao PIB e servem para a tomada de decisões nas áreas de conservação e de recuperação de ambientes degradados.
Uma equipe de técnicos do licenciamento se reveza no atendimento ao público, no estande do Governo do Ceará.