Parâmetros utilizados pela autoridade ambiental de estados vizinhos e com potencial semelhante, como o Rio Grande do Norte, estão sendo considerados.
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Institucional
A questão central é transferir ou não para o município a prerrogativa de renovar licenças originalmente emitidas pela Semace.
Projetos de resorts, hospedarias, pousadas e similares já licenciados pela Semace também seriam alcançados pela medida.
Os aprovados em definitivo também serão conhecidos por meio do site, junto com o agendamento das entrevistas.
De acordo com a Comissão, os candidatos que farão as provas no auditório do INESP deverão levar prancheta.
A Agenda objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.
O CAR é executado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em cooperação com outros órgãos do Estado, municípios e sociedade organizada.
Instrução Normativa nº 02/2017- Semace, que dispõe sobre as normas técnicas e procedimentos relativos ao Relatório de Acompanhamento Ambiental (Rama), consoante previsão do art. 12 §2º da Resolução COEMA nº. 10/2015, foi publicada no DOE/CE, na data de 06 de outubro de 2017.
Uma visita técnica será realizada à estação automática da qualidade do ar da SEMACE, no complexo portuário do Pecém.
Os candidatos com inscrição indeferida poderão apresentar recurso quarta e quinta-feira próximas (25 e 26).