A próxima reunião ordinária será no dia 05 de abril de 2018, no mesmo horário e local.
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Categoria: Institucional
A partir de março, a Semace manterá equipes de fiscais em Jericoacoara, num esforço que se estenderá por todo o primeiro semestre.
O trecho entre a rua José Vilar e o espigão da avenida Desembargador Moreira voltou para a lista das praias aprovadas.
Na capital, a zona leste é a mais favorável para a prática de esporte e lazer, com oito dos onze trechos aprovados.
A previsão é de que os processos, que duravam de cinco a seis anos, possam ser concluídos na metade do tempo.
A licença emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) autoriza o início da obra.
Aplicativo para dispositivos móveis do sistema Android está disponível gratuitamente na loja da Google Play e acessível em http://mobile.semace.ce.gov.br.
O Coema também aprovou a regulamentação para a emissão de declaração de isenção de licenciamento, de “obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca” por parte da Semace.
Também constam da pauta do Coema a discussão e votação da minuta de resolução que revisa os procedimentos do licenciamento ambiental simplificado para as obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca.
Dos 184 municípios cearenses cerca de 20 têm secretarias específicas de meio ambiente, com diferentes capacidades para atuar autonomamente.