Também constam da pauta do Coema a discussão e votação da minuta de resolução que revisa os procedimentos do licenciamento ambiental simplificado para as obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca.
O QUE VOCÊ
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Categoria: Institucional
Dos 184 municípios cearenses cerca de 20 têm secretarias específicas de meio ambiente, com diferentes capacidades para atuar autonomamente.
A Semace examina, semanalmente, 31 trechos de praia na orla da capital.
A medida reforça a capacidade de atuação dos órgãos ambientais no planejamento e execução de políticas públicas de proteção aos animais ameaçados pela ação do homem ou em fase de extinção.
A Câmara é composta pelos diretores e gerentes das áreas fins da Semace e tem como objetivo o julgamento em segunda e última instância dos autos lavrados pela autarquia.
Entre dezembro de 2011 e agosto de 2014, a Semace fez dez autuações na área, seis delas referentes a pousadas construídas sem licença ambiental.
Entre os trechos impróprios, está o da foz do riacho Maceió, onde técnicos da Semace avistaram, na manhã de quinta-feira (18), uma mancha escura no mar.
O escritório terá um ambiente virtual próprio no site da Semace, para que o público possa acompanhar a execução das atividades, inclusive com indicadores de desempenho.
O resultado pode ser influenciado pela ocorrência de chuva no dia ou nas vésperas da coleta, uma vez que as galerias pluviais levam para a praia o lixo mal destinado e o esgoto a céu aberto que encontram pelo caminho.
Ao todo, 23 das 31 praias monitoradas semanalmente pela Semace estão com condição apropriada.