A previsão é de que os processos, que duravam de cinco a seis anos, possam ser concluídos na metade do tempo.
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Categoria: Institucional
A licença emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) autoriza o início da obra.
Aplicativo para dispositivos móveis do sistema Android está disponível gratuitamente na loja da Google Play e acessível em http://mobile.semace.ce.gov.br.
O Coema também aprovou a regulamentação para a emissão de declaração de isenção de licenciamento, de “obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca” por parte da Semace.
Também constam da pauta do Coema a discussão e votação da minuta de resolução que revisa os procedimentos do licenciamento ambiental simplificado para as obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca.
Dos 184 municípios cearenses cerca de 20 têm secretarias específicas de meio ambiente, com diferentes capacidades para atuar autonomamente.
A Semace examina, semanalmente, 31 trechos de praia na orla da capital.
A medida reforça a capacidade de atuação dos órgãos ambientais no planejamento e execução de políticas públicas de proteção aos animais ameaçados pela ação do homem ou em fase de extinção.
A Câmara é composta pelos diretores e gerentes das áreas fins da Semace e tem como objetivo o julgamento em segunda e última instância dos autos lavrados pela autarquia.
Entre dezembro de 2011 e agosto de 2014, a Semace fez dez autuações na área, seis delas referentes a pousadas construídas sem licença ambiental.