A multa no caso da apresentação de informações falsas aos sistemas oficiais de controle pode variar de R$ 1.500 a R$ 1 milhão.
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Categoria: Destaques
A expectativa é alcançar mais de 160.000 imóveis rurais nos 109 municípios em que o Idace concretizou a base fundiária das propriedades.
A próxima fase é submeter o projeto para apreciação e votação dos membros do Coema.
Dos 11 trechos monitorados na região, cinco reúnem níveis indicados de qualidade para o contato de recreação primária com a água.
O equipamento irá permitir o turismo sustentável, gerando empregos e oportunidades de negócios para a comunidade local.
Palestra, sorteio de brindes e música animaram a manhã.
O número de pontos próprios para banho nas praias de Fortaleza nessa semana caiu para quatro.
Medida Provisória prorroga a inscrição do Cadastro Ambiental Rural de posseiros com até quatro módulos fiscais.
As irregularidades constatadas foram um desmatamento de 0,55 hectares de Mata Atlântica, terraplanagem da área e barramento de recurso hídrico.
O DOF é obrigatório para quem desmata, planta, transporta ou utiliza madeira nativa ou de florestamento.