A ideia é que o empreendedor possa realizar todos os procedimentos através da internet.
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Categoria: Destaques
A obra é de responsabilidade do Governo do Ceará, por meio do Departamento Estadual de Rodovias, e tem uma extensão aproximada de 29 km.
Para casos de entrega voluntária de animais silvestres a legislação anistia o responsável da multa e de processo.
A Semace se reuniu com agentes ambientais para discutir questões sobre o equipamento que irá receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres.
As renovações das licenças de operação (LO) lideram as estatísticas. No último mês foram 135 das 356 emitidas.
Ao todo foram 264 veículos vistoriados e 12 multados em três dias de operações promovidas pela Semace.
Ao todo, são 31 pontos monitorados semanalmente pela Semace na capital.
Foram pautas das deliberações os estudos ambientais do Complexo Fotovoltaico Apodi em Quixeré e a proposta de alteração da Resolução nº 22 de 2015 do Conselho.
A 19ª Sessão de Julgamento deliberou os processos recursais da segunda e última instância dos autos de infração lavrados pela autarquia, referente às infrações ambientais do Estado.
O conselho também apreciará uma proposta que deverá alterar determinações da Resolução nº 22, que trata das unidades de conservação localizadas no Complexo Portuário do Pecém.