A autarquia e a Sema apresentaram contribuições ao Projeto de Lei Geral sobre o Licenciamento Ambiental na reunião da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente.
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Categoria: Destaques
A Semace destaca 25 trechos adequados para a recreação primária. Os setores que correspondem às praias do Futuro, Caça e Pesca, Serviluz, Beira Mar e Praia de Iracema, são os que mais possuem postos favoráveis.
A Semace e órgãos da região reafirmam compromisso para implantação do Cadastro Ambiental Rural.
Na ocasião será discutido o Projeto de Lei geral sobre Licenciamento Ambiental (PL n 3.729), de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente – MMA, que tramita na Câmara Federal.
Serão vistoriados 345 carros cadastrados junto à Prefeitura de Jijoca.
As blitze aconteceram nas avenidas Demétrio Menezes e Juscelino Kubitschek, nos dias 8 e 9 de setembro, respectivamente.
O boletim da autarquia apresenta 23 praias próprias em Fortaleza, RMF totalmente favorável, e litoral do Estado apresentando apenas uma praia imprópria para banho.
A ideia é que o empreendedor possa realizar todos os procedimentos através da internet.
A obra é de responsabilidade do Governo do Ceará, por meio do Departamento Estadual de Rodovias, e tem uma extensão aproximada de 29 km.
Para casos de entrega voluntária de animais silvestres a legislação anistia o responsável da multa e de processo.