A resolução trata dos procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental da Superintendência.
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Categoria: Destaques
A constatação foi feita por agentes da Semace em blitze realizadas em três municípios do Estado.
Técnicos florestais, de geoprocessamento e de TI dos órgãos envolvidos tiveram o primeiro acesso ao módulo fundiário relacionado ao CAR.
Os setores Leste e Centro são os que possuem mais postos favoráveis.
Os agentes foram capacitados com cursos da Esmec. As certificações foram entregues hoje (28), pelo professor da escola em processo civil, Daniel Miranda.
A autarquia esteve presente em reunião com representantes de órgãos ligados ao assunto, para discutir definições sobre cronograma e propostas de comunicação apresentadas pela Cearáportos.
Trata-se de um projeto-piloto voltado para as condicionantes do licenciamento, facilitando o controle e monitoramento de todos os tipos de licença.
O projeto surgiu por causa da necessidade de padronizar as ações dentro da instituição com relação ao fluxo de processos, metodologias, procedimentos técnicos, entre outros.
As blitze ocorreram de 20 a 22 deste mês na Rua Professor Glauco Lobo (Mondubim), e avenidas Osório de Paiva (Parangaba) e Jornalista Tomaz Coelho (Messejana).
A estimativa é baseada no último boletim do Serviço Florestal Brasileiro, referente ao mês de agosto, com o total de 57.568 propriedades cearenses cadastradas.