O tema foi sugerido pela Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece).
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Categoria: Destaques
A tecnologia de prevenção de crises na instalação de usinas eólicas desenvolvida no Ceará serve de modelo para outros estados.
Setembro registrou a emissão de 367 licenças ambientais, 37 a mais que no mesmo período do ano passado.
A resolução trata dos procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental da Superintendência.
A constatação foi feita por agentes da Semace em blitze realizadas em três municípios do Estado.
Técnicos florestais, de geoprocessamento e de TI dos órgãos envolvidos tiveram o primeiro acesso ao módulo fundiário relacionado ao CAR.
Os setores Leste e Centro são os que possuem mais postos favoráveis.
Os agentes foram capacitados com cursos da Esmec. As certificações foram entregues hoje (28), pelo professor da escola em processo civil, Daniel Miranda.
A autarquia esteve presente em reunião com representantes de órgãos ligados ao assunto, para discutir definições sobre cronograma e propostas de comunicação apresentadas pela Cearáportos.
Trata-se de um projeto-piloto voltado para as condicionantes do licenciamento, facilitando o controle e monitoramento de todos os tipos de licença.