O Coema também aprovou a regulamentação para a emissão de declaração de isenção de licenciamento, de “obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca” por parte da Semace.
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Destaques
Também constam da pauta do Coema a discussão e votação da minuta de resolução que revisa os procedimentos do licenciamento ambiental simplificado para as obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca.
Dos 184 municípios cearenses cerca de 20 têm secretarias específicas de meio ambiente, com diferentes capacidades para atuar autonomamente.
A Semace examina, semanalmente, 31 trechos de praia na orla da capital.
A medida reforça a capacidade de atuação dos órgãos ambientais no planejamento e execução de políticas públicas de proteção aos animais ameaçados pela ação do homem ou em fase de extinção.
A Câmara é composta pelos diretores e gerentes das áreas fins da Semace e tem como objetivo o julgamento em segunda e última instância dos autos lavrados pela autarquia.
Entre dezembro de 2011 e agosto de 2014, a Semace fez dez autuações na área, seis delas referentes a pousadas construídas sem licença ambiental.
Entre os trechos impróprios, está o da foz do riacho Maceió, onde técnicos da Semace avistaram, na manhã de quinta-feira (18), uma mancha escura no mar.
O escritório terá um ambiente virtual próprio no site da Semace, para que o público possa acompanhar a execução das atividades, inclusive com indicadores de desempenho.
O resultado pode ser influenciado pela ocorrência de chuva no dia ou nas vésperas da coleta, uma vez que as galerias pluviais levam para a praia o lixo mal destinado e o esgoto a céu aberto que encontram pelo caminho.