O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) volta a se reunir, nesta quinta-feira (10), quando serão discutidas as propostas de simplificação dos procedimentos de licenciamento para os empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes solar fotovoltaica e eólica. A flexibilização do licenciamento vem sendo reivindicado pelo segmento das energias renováveis, desde o ano passado, […]

A secretaria-executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) informou, nesta sexta-feira (27), que a sessão ordinária do mês de maio teve data remarcada para a segunda semana do mês. De acordo com a nota, a pauta da reunião não foi alterada. O informe dirigido aos 37 conselheiros serve também para o público em geral, que pode assistir aos encontros. Veja o informe na […]

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) retiraram de pauta as propostas de simplificação para o licenciamento de empreendimentos de geração de energia elétrica de bases eólica e fotovoltaica. As minutas das novas resoluções que disciplinam o licenciamento seriam analisadas na sessão do Conselho Estadual do Meio Ambiente […]

Os municípios cearenses que já executavam a atividade de licenciamento ambiental, anteriormente à Resolução Coema nº01 de 4 fevereiro de 2016, terão até o dia 31 de outubro de 2019 para se adaptar às exigências da norma. O prazo foi estabelecido, nesta quinta-feira (12), pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, que aprovou nova redação para o […]

A Secretaria do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) Informa: Dada a impossibilidade da participação de vários membros na próxima Reunião Ordinária do Coema, que aconteceria no dia 05/04/2018, a referida reunião foi adiada para o dia 12 de abril de 2018, permanecendo a mesma pauta, horário e local. Veja a pauta da reunião aqui. Veja a […]