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28 de dezembro de 2012

Resolução Coema n°21, aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Coema

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28 de dezembro de 2012

Resolução Coema n°20, referente ao empreendimento Complexo Eólico Santo Inácio, no distrito de Ibicuitaba e Manibu, município de Icapuí

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28 de dezembro de 2012

Resolução Coema n°19, referente ao empreendimento Central Eólica Embuaca, na localidade Fazenda Bodes, município de Trairi

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28 de dezembro de 2012

Resolução Coema n°18, referente ao empreendimento Usina de Geração de Energia Eólica Cataventos do Paracuru, na localidade Fazenda Cacimbas, município Acaraú

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28 de dezembro de 2012

Resolução Coema n°17, referente ao empreendimento UEE Cataventos Acaraú, na localidade Fazenda Libra Acaraú

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13 de novembro de 2012

Resolução Coema n°15, resolve constituir Câmara Técnica Temporária para discutir sobre o procedimento de licenciamento de técnicas menos impactantes de mineração no Estado do Ceará

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27 de setembro de 2012

Resolução Coema n°14, referente ao Projeto de Complexo Eólico, no sítio Jaburu, município de Ibiapina

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27 de setembro de 2012

Resolução Coema n°13, Referente ao Projeto Novae Energies do Brazil Geração de Energia (CGEs Veado Seco I, II e III)

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27 de setembro de 2012

Resolução Coema n°12, referente ao Projeto de Duplicação da CE-060 Trecho Pacatuba/Redenção

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21 de agosto de 2012

Resolução Coema n°10, referente a Instalação para duas Centrais Geradora Elétrica CGE, na localidade de Curimã, município de Trairi

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21 de agosto de 2012

Resolução Coema n°9, referente a implantação de uma Siderúrgica Latino-Americana S/A SILAT

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07 de agosto de 2012

Resolução Coema n°8, referente ao empreendimento Construção do Trecho Jati/Cariús Cinturão das Águas no Estado do Ceará

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07 de agosto de 2012

Resolução Coema n° 7, referente ao empreendimento Central Geradora Solar Fotovoltaica Tauá

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05 de julho de 2012

Resolução Coema n°6, Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado das obras emergenciais necessárias ao enfrentamento da seca no Estado do Ceará e dá outras providências.

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03 de maio de 2012

Resolução Coema nº4, dispõe sobre atualização dos procedimentos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental

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20 de abril de 2012

Resolução Coema n°5, Dispõe sobre os casos de dispensa de licenciamento para custeio e investimento de atividades-meio agropecuárias.

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13 de abril de 2012

Resolução Coema n°3, referente ao Projeto da Linha Leste do Trem Metropolitaano

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15 de março de 2012

Resolução Coema n°2, referente ao empreendimento Residencial Multifamiliar denominado “Flecheiras Ocean Residence”

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15 de fevereiro de 2012

Resolução Coema n°1, regulamentar o disposto no artigo 4° da lei 14.882 de 27 de janeiro de 2011