Estudo elaborado por fiscais da Semace analisa uso e ocupação do solo no litoral de Icapuí
6 de janeiro de 2026 - 16:03
A proteção do litoral cearense e o ordenamento do uso do solo em áreas ambientalmente sensíveis integram as ações estratégicas da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a preservação dos ecossistemas costeiros e a prevenção de riscos ambientais. Nesse contexto, um artigo desenvolvido por fiscais da Semace analisou o uso e a ocupação do solo em áreas legalmente protegidas na praia de Picos, no município de Icapuí, no litoral leste do estado.
O estudo, publicado em dezembro de 2025 na Revista de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), reúne dados oriundos de ações de fiscalização ambiental associadas ao uso de geotecnologias, contribuindo para o fortalecimento da gestão costeira e das políticas públicas de proteção ambiental no Ceará.
Contextualização técnica e metodologia
A pesquisa avaliou a ocupação em Áreas de Preservação Permanente (APPs), áreas não edificáveis e faixas de proteção ambiental, confrontando a realidade observada em campo com os parâmetros legais estabelecidos nas esferas federal, estadual e municipal. O levantamento foi conduzido pelos fiscais da Diretoria de Fiscalização (Difis) da Semace Rodrigo Lucena, José Auricélio, Liliana Mota e Isael Gomes.
De acordo com o fiscal da Semace, Rodrigo Lucena, a definição da área de estudo decorreu de ações anteriores de fiscalização. “O local foi escolhido por conta de uma ação de fiscalização anterior que identificou uma série de estruturas que possivelmente estavam ocupando áreas legalmente protegidas”, afirmou.
A metodologia adotada no estudo combinou técnicas de geoprocessamento, interpretação visual e análise multitemporal de imagens de satélite, abrangendo o período de 2004 a 2024, além da realização de trabalhos de campo. Segundo Rodrigo Lucena, essas atividades foram essenciais para a correta delimitação das áreas sensíveis. “Nós realizamos trabalhos de campo durante dois dias visando estabelecer a linha de ruptura do relevo na área das falésias e mais um dia para realizar o levantamento da linha de cheia máxima da maré”, explicou.
Resultados e impactos ambientais
Os resultados indicam que, embora o percentual total de ocupação nas áreas protegidas ainda seja relativamente baixo, equivalente a 4,63%, há uma tendência de crescimento ao longo das últimas duas décadas. “Descobrimos que o nível de ocupação na área ainda é incipiente, mas vem crescendo ao longo dos anos, num ritmo de 27%/ano entre 2004 e 2024”, destacou o fiscal.
Ao todo, foram identificadas 80 construções em desacordo com as normas de proteção ambiental, em sua maioria residências e estruturas voltadas à hospedagem. As ocupações impactam a dinâmica ambiental costeira, ampliando riscos de erosão e desmoronamentos, especialmente nas áreas de falésias, além de comprometer a estabilidade geomorfológica local.
O artigo completo está disponível para leitura e download no site da Revista de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), permitindo o acesso público aos dados, à metodologia e às análises desenvolvidas no estudo. Para consultar o material, clique aqui.