Semace participa da Primeira Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Ceará
10 de novembro de 2025 - 16:33
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) esteve presente na Primeira Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada no Sesc Iparana, em Caucaia. A autarquia foi representada pelo Articulador de Licenciamento Ambiental Carlos Eduardo Linhares Feitosa. O evento aconteceu na última semana.
O encontro, promovido pela Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE), representou um marco histórico na política indigenista estadual ao reunir lideranças e delegados dos 16 povos indígenas reconhecidos no Ceará. A Conferência teve como principais objetivos avançar na formulação de políticas públicas específicas e eleger os representantes do novo Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIN), órgão criado para fortalecer a participação indígena nas instâncias de gestão e deliberação do Governo do Estado.
De acordo com a secretária da SEPINCE Juliana Alves, Cacika Irê do povo Jenipapo-Kanindé, o momento consolidou “espaços vitais de escuta e deliberação coletiva”, garantindo que as vozes indígenas sejam ouvidas e consideradas nas decisões governamentais.
O CEPIN foi instituído como um mecanismo permanente de proposição, controle social e fiscalização das políticas indigenistas. Formado por 40 membros, o Conselho assegura equilíbrio entre a representação institucional e comunitária, reunindo representantes do poder público, da sociedade civil e dos povos indígenas, além de indicações da Federação dos Povos Indígenas do Ceará (Fepoince) e de organizações sociais parceiras. Os conselheiros eleitos exercerão mandato de dois anos, de forma não remunerada, em função de relevante interesse público.
